Oferta de vagas muda e alunos têm problemas para ir à escola em São Pedro

A mudança na oferta de turmas do 9º ano do ensino fundamental na Grande São Pedro, em Vitória, anunciada no final de 2024, está causando transtornos até hoje para pais e alunos da região. Estado e Prefeitura de Vitória não chegaram a um entendimento, e as alterações realizadas têm gerado reclamações. A distância que precisa ser percorrida a pé até a escola — ou que obriga as famílias a pagar agem de ônibus — é apenas um dos problemas relatados. Há até estudante sem condições de frequentar as aulas. 

Embora os Estados tenham obrigação de oferecer o ensino médio, podem atuar em conjunto com os municípios na abertura de turmas do ensino fundamental. Em São Pedro, as escolas com 9º ano são da rede estadual; não há oferta municipal.

Até 2024, a escola estadual Elza Lemos Andreatta, na Ilha das Caeiras, tinha turmas do 9º ano, mas a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) comunicou que, a partir de 2025, a unidade seria adaptada para a modalidade integral e exclusivamente de ensino médio. Assim, as vagas para a conclusão do fundamental foram direcionadas ao Centro de Tempo Integral Doutor Agesandro da Costa Pereira, em Comdusa, e à Escola Major Alfredo Pedro Rabayolli, em Mário Cypreste.

A empresária Ana Cláudia Deling de Oliveira diz que a filha Ellen, de 14 anos, estudava na Elza Lemos, próxima de sua casa, mas que, agora, a adolescente tem que andar uma longa distância até a nova unidade de ensino. "Para chegar às 7h no Agesandro, precisa sair muito cedo de casa e caminhar uns dois quilômetros. O Estado não oferece agem para os estudantes, e a maioria dos pais não tem dinheiro para pagar", aponta.

A insatisfação maior de Ana Cláudia é que chegou a fazer uma pré-matrícula da filha na escola municipal Eliane Rodrigues dos Santos, no mesmo bairro em que mora, mas depois, segundo a empresária, a oferta de 9º ano na unidade foi suspensa pela prefeitura.

Após esse cancelamento, ela entrou no processo de matrícula da rede estadual e, a princípio, sua filha foi encaminhada para uma escola em Cobilândia, Vila Velha. A mãe conseguiu transferência para outra unidade, em Joana D'arc, Vitória, e, mais recentemente, Ellen foi colocada no Agesandro Costa Pereira. "Tive que ficar correndo atrás para transferi-la. Mas tem sido tudo muito difícil. Não sei nem se ela vai conseguir ar de ano", lamenta. 

A comerciante Keity Cristina Almeida Azeredo também se queixa das mudanças que, conforme afirma, foram informadas pela Sedu à prefeitura. "O Estado avisou que não teria mais capacidade de ofertar o 9º ano no Elza Lemos porque, neste ano, aria a ser ensino médio integral. Aí, a prefeitura falou que iria ofertar na Eliane (Rodrigues dos Santos), na Maria José (Costa Moraes) e na Neusa Nunes (Gonçalves) e depois se retirou", descreve. 

Para garantir os estudos de Maria Eduarda, de 14 anos, a comerciante se mobilizou por uma vaga na rede municipal em Santo Antônio.  "Só dentro de São Pedro que não tem 9º ano do município. De Resistência em diante tem, de Grande Vitória em diante também. Fora daqui, não posso deixar minha filha ir sozinha. Então, são seis agens de ônibus todos os dias para levar e buscar na escola. Nesse jogo de empurra de prefeitura e Estado, quem sofre somos nós", desabafa Keity Cristina. 

A porteira Erica Souza Caxias vive outro drama com o filho Endryem. Diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau severo, o adolescente não está mais frequentando as aulas. Até o ano ado, estudava na escola municipal Francisco Lacerda de Aguiar, que não tem o 9º ano. A mãe chegou a fazer matrícula no Agesandro Costa Pereira, porém, segundo afirma, a unidade não está preparada para receber alunos com neurodivergências.

Além disso, Erica não considera seguro fazer o trajeto a pé de casa até a escola. Com percepções da realidade distintas, Endryem começou a dizer que era um super-herói e que iria parar um ônibus. "Era um desespero grande, correndo o risco de ele ir para a avenida (Serafim Derenzi) e não tenho força para segurá-lo, porque já está maior do que eu. Tentei conversar com a prefeitura para conseguir outra escola para ele perto de casa e, até agora, nada. Ele pode até perder a vaga na Apae, onde faz as terapias, porque não está estudando."

Representante da comissão de pais da Grande São Pedro, Jean Cláudio Nascimento Marcos estima que cerca de 430 alunos da região, incluindo moradores de Conquista, Nova Palestina, Santo André e Redenção, foram afetados com as mudanças do Estado e a falta de oferta da prefeitura. "Para nós, é uma briga política. O Estado diz que tinha comunicado à Secretaria Municipal da Educação que não teria mais o 9º ano na Elza Lemos, e a prefeitura alega que não recebeu essa documentação, que não foi comunicada", opina.

A Sedu e a Prefeitura de Vitória foram procuradas pela reportagem de A Gazeta para falar da oferta de vagas de 9º ano em São Pedro. A Secretaria da Educação conta que, atualmente, são oferecidas dez turmas na região, com capacidade para acolher 313 alunos nas escolas estaduais Agesandro Costa Pereira e Major Alfredo Pedro Rabayolli. 

Em nota, a Sedu esclarece ainda que, em comparação com o ano letivo de 2024, não houve redução na oferta de turmas nas unidades mencionadas e, sim, um replanejamento interno da rede estadual para concentrar o 9º ano nessas escolas. "A medida possibilitou a especialização da oferta da Escola Elza Lemos Andreatta no ensino médio em tempo integral, reforçando a organização da rede e a qualificação do atendimento educacional."

Depois, informada sobre as queixas pontuais de algumas mães, a Sedu se manifestou novamente.  Confira:

• agem para alunos do 9º ano: não há previsão de gratuidade no Transcol, pois a concessão segue critérios específicos definidos por legislação estadual.
• o alternativo à escola: a liberação do o no portão inferior do Agesandro Costa Pereira está sendo analisada pela subsecretaria de e à Educação.
• Atendimento a alunos neurodivergentes: todas as escolas da rede devem garantir atendimento adequado aos estudantes. A equipe da escola está em contato com a família do aluno citado para os devidos encaminhamentos, com apoio da Superintendência Regional de Educação de Vitória.

Já a Secretaria Municipal de Educação de Vitória (Seme) diz que não oferta, até o momento, 9º ano em São Pedro. Isso decorre de um processo de reorganização realizado desde a implementação dessas turmas no ensino fundamental — antes, essa etapa terminava na 8ª série. 

A legislação foi alterada em 2006, e os municípios tiveram até 2010 para implementar o ensino fundamental de nove anos. Desde então, em São Pedro, a oferta era realizada pela rede estadual. Em 2024, no entanto, a Sedu anunciou a mudança na oferta. 

"A Seme buscou junto à Sedu a manutenção temporária das turmas na Escola Elza Lemos para o ano de 2025, a fim de viabilizar a construção das condições necessárias para que o município pudesse assumir essa etapa do ensino. Contudo, o pedido não foi atendido", afirma. 

A secretaria acrescenta que, conforme anunciado em audiência pública no dia 12 de março de 2025, a partir do ano letivo de 2026, ará a ofertar turmas de 9º ano na região de São Pedro.

Questionada sobre os apontamentos de mães, que relataram ter feito pré-matrícula para o 9º ano na rede municipal e que a oferta, depois, foi cancelada, a secretaria não respondeu.

Também procurado pela reportagem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) destaca que a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória instaurou procedimento para apurar os fatos e enviou ofícios à Prefeitura de Vitória e ao Governo do Estado solicitando esclarecimentos.

"O MPES segue acompanhando o caso com atenção, visando garantir o direito à educação com ibilidade, segurança e continuidade para todos os estudantes impactados", conclui, em nota.